Sempre que você vende um imóvel por um preço maior do que o comprou, você tem o chamado lucro imobiliário. Como no mercado imobiliário a valorização dos imóveis é comum, este lucro quase sempre é obtido nas transações.

Mas este lucro é tributado pelo governo: 15% dele devem ser pagos como imposto. Por exemplo: se você comprou um imóvel por R$ 350 mil e o vendeu por R$ 500 mil, há uma tributação de 15% sobre os R$ 150 mil que você lucrou (neste caso, um montante de R$ 22.500).

É importante lembrar que esse imposto deve ser pago até o último dia útil do mês seguinte à venda do imóvel. Muita gente comete o erro de pensar que ele deve ser pago ao fazer a declaração do Imposto de Renda. Está errado. Portanto, se você vendeu um imóvel no mês de fevereiro, por exemplo, você tem até o último dia útil de março seguinte para quitar o tributo.

Se ele não for pago nesse prazo, haverá a incidência de uma multa. O valor terá acréscimo de juros de 1%, mais a taxa Selic acumulada durante o atraso, além de uma multa de 0,33% ao dia (com limite de 20% do imposto devido). Portanto, é importante prestar atenção.

Para fazer o cálculo do lucro imobiliário é preciso adotar os valores corretos. O valor de compra do imóvel, por exemplo, pode incluir as taxas de corretagem e o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imobiliários). É um valor superior ao do imóvel, e que ficou registrado na escritura. Caso tenha sido necessário reformar ou investir em melhorias no imóvel, esses valores podem ser abatidos do lucro final. Mas é necessário que estas despesas sejam aprovadas previamente pela Prefeitura e todos os gastos sejam comprovados.

Uma opção para estar isento do imposto de 15% sobre o lucro imobiliário é usar o valor do lucro na aquisição de outro imóvel. Mas isto precisa ser feito em um prazo de até 180 dias (seis meses) após a venda do imóvel. Essa isenção só vale para imóveis residenciais no Brasil (não vale para imóveis no exterior) e esse benefício só pode ser usado uma vez a cada cinco anos.

Caso você não use todo o valor do lucro imobiliário para a compra de outro imóvel, o imposto irá incidir sobre o montante que restou. Também é importante estar ciente que há isenção do imposto nos casos em que o imóvel é vendido por um valor inferior a R$ 440 mil (desde que o proprietário não tenha vendido outro imóvel nos cinco anos anteriores e desfrutado deste benefício).